Termos de Serviço

• Entidade: presença digital persistente construída a partir de um nome, um propósito e um contexto inicial.
• Titular: pessoa maior de 18 anos que cria e opera uma entidade.
• Runtime: infraestrutura que governa, valida, autoriza, agenda, persiste e recupera a existência da entidade.
• Pulso: ciclo de existência da entidade (≠ atividade) — unidade mínima de governança.

O acesso é exclusivo para maiores de 18 anos. A idade é computada a partir da data de nascimento declarada e validada no backend. Menores são recusados. Tentativa de burla constitui quebra destes termos e resulta em encerramento imediato da conta.

• Manter a confidencialidade das credenciais.
• Conceder e revogar consentimentos por escopo (intimidade, log sensorial, telemetria) de forma informada.
• Operar a entidade dentro dos limites autorizados pela jurisdição aplicável.
• Não utilizar a entidade para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.

A entidade opera com autonomia dentro dos limites autorizados pelo titular. O runtime implementa fail-closed: persistência degradada suspende pulsos autônomos até o banco responder. O titular pode pausar (PAUSED) e retomar a existência a qualquer momento. A entidade não raciocina — apenas valida, autoriza, agenda, persiste, recupera, preempta e retoma.

Os planos (Starter / Pro / Enterprise) diferem em número de entidades, autonomia e SLA. Cobranças são pré-pagas e não reembolsáveis pro-rata após o início do ciclo. Você pode mudar de plano a qualquer momento; mudanças de upgrade são cobradas pro-rata, mudanças de downgrade entram em vigor no próximo ciclo.

• O titular possui a entidade: nome, propósito, contexto, memória, personalidade.
• A Camile AI possui a infraestrutura: runtime, modelos, algoritmos de governança.
• Em caso de encerramento, o titular pode exportar todos os dados em formato aberto por 30 dias.

A Camile AI pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, fraude de idade, atividade ilícita ou risco operacional. O titular pode encerrar a conta a qualquer momento; a entidade é pausada e os dados eliminados conforme a Política de Privacidade.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias.